Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00

A interação do direito com seu ambiente à luz de Kelsen e Luhmann

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:32

Condenado estrangeiro tem direito a semiaberto, mesmo que esteja irregular no país

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de um apenado estrangeiro
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do
Doutrina » Trânsito Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Guardas municipais como agentes de trânsito - inconstitucionalidade

, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 12:27

Direito autoral de um fotógrafo # Direito de Imagem

Explicando um pouco sobre o tema e lembrando do famoso e polêmico caso do selfie da macaca.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:24

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:51

Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito

-norte de Cuiabá). De acordo com os magistrados de Segundo Grau, quando comprovada a existência de
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00

Ação indenizatória. Agravo retido. Prova testemunhal.

Desnecessidade. Matéria eminentemente de direito.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:40

Manuais de técnicas de venda não são protegidos pelo direito autoral, decidiu STJ

-funcionária que dava cursos com base em manuais de venda elaborados por empresa norte-americana
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 17:32

Briga em semáforo acaba na Justiça e dá direito à indenização ao ofendido

morais e materiais a condutora por ele agredida verbalmente no semáforo que liga Samambaia a Taguatinga Norte.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:05

Ministro Menezes Direito arquiva HC contra restrições ao uso de algemas

Habeas Corpus preventivo (HC 95921) impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em favor
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00

O "Amicus Curiae" no Direito Processual Brasileiro

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-graduando em Direito Privado
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 15:04

Fornecimentos de Medicamentos.

Direito à saúde
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:58

Hans Kelsen e o Direito

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00

O TCU e o PAC

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2017 - 11:12

Questões de Direito Constitucional do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Constitucional.
Array Publicado em 2019-01-30T13:00:32+00:00

Jurisprudência brasileira: neofonte de direito

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 64709

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de um apenado estrangeiro

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do

, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).

Explicando um pouco sobre o tema e lembrando do famoso e polêmico caso do selfie da macaca.

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

-norte de Cuiabá). De acordo com os magistrados de Segundo Grau, quando comprovada a existência de

Desnecessidade. Matéria eminentemente de direito.

-funcionária que dava cursos com base em manuais de venda elaborados por empresa norte-americana

morais e materiais a condutora por ele agredida verbalmente no semáforo que liga Samambaia a Taguatinga Norte.

Habeas Corpus preventivo (HC 95921) impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em favor

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-graduando em Direito Privado

Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Direito à saúde

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.

Questões de Direito Constitucional.

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos